Prefeitura de Ribeirão Pires procura área para doar ao MP
segunda-feira, 12 de novembro de 2012A Prefeitura de Ribeirão Pires irá doar área para o MP-SP (Ministério Público da Cidade São Paulo) construir sede própria na cidade. A negociação ocorre entre o secretário de Assuntos Estratégicos, Paulo de Tarso, e o assessor técnico da subprocuradoria geral de Justiça, Jairo Colombo. Atualmente, a promotoria funciona no primeiro andar do Fórum em duas salas, sendo que uma delas é destinada ao promotor.
O terreno que interessou ao MP fica na Rua Padre Marcos Simoni. O terreno foi considerado estratégico por ficar próximo ao local em que a entidade está situada atualmente e ao Distrito Policial.
A área desapropriada para construção seria de 2.300 metros quadrados. Na semana passada, Colombo esteve em Ribeirão para tomar conhecimento dos locais disponíveis.
Como a área não pertence ao Executivo, será necessária desapropriação. A administração aguarda laudo da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento Básico com o valor do local para seguir com o processo de aquisição. “Vamos desapropriar apenas o que for necessário para construção. A Prefeitura vai entrar com a área e o MP irá construir o prédio”, afirmou Tarso.
A expectativa é que o documento com análise do valor fique pronto até o fim do ano. O objetivo será deixar toda documentação encaminhada para que o próximo prefeito, Saulo Benevides (PMDB), apenas faça a compra do local. “O fato é que a sede vai se materializar somente na próxima gestão”, admitiu o secretário de Assuntos Estratégicos.
No Orçamento 2013, a administração reservou R$ 2 milhões para desapropriações. Até o momento, além da área para o MP, está prevista a desocupação de área no bairro da Quarta Divisão para construção de uma academia ao ar livre, em convênio com o governo federal, graças ao PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). “Precisamos do laudo para saber se o dinheiro vai dar. Mas há recurso previsto para as duas obras”, explicou Tarso.
Com o aporte destinado, o MP precisa oficializar o interesse pela área via ofício, que deve ser assinado pelo prefeito. Somente depois da autorização do chefe do Executivo é que a obra será iniciada. Ainda não há previsão de custo para construção do prédio.
Fonte: Diário do Grande ABC