A nove dias de os eleitores irem às urnas, a eleição em Ribeirão Pires promete momentos dramáticos na próxima semana. Com as atenções voltadas para a disputa no campo jurídico do que propriamente nas ruas, duas, das três principais candidaturas, terão o destino selado dos respectivos pleitos às vésperas da eleição municipal.

Enquanto isso, o candidato indicado pelo prefeito Clóvis Volpi, Dedé da Folha (PPS), e o oposicionista Saulo Benevides (PMDB) travam guerra judicial para ver quem sobrevive na disputa.Mesmo se forem   impugnados, os candidatos podem concorrer sub judice , de acordo com a Lei 12.034, que alterou o Código Eleitoral, conhecida como “mini-reforma”.  Com a mudança na legislação, “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha, […] e ter seu nome mantido na urna eletrônica […], ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.

O TSE informa, entretanto, que mesmo que o candidato impugnado vença o pleito, não será diplomado até que se julgue o caso. Outra  possibilidade é  a eleição ser anulada,  se os números de votos dos dois concorrentes alcançarem mais de 50% + 1 dos votos válidos (mais da metade dos eleitores), o que convocaria novas eleições -provavelmente no início de 2013 -, em razão do eleito para o Executivo não ter tido a maioria do eleitorado.

O governista, que segue com sua candidatura impugnada, deu sua última cartada para tentar reverter o indeferimento na justiça eleitoral.

NOVELA

Após verdadeira via sacra para permanecer apto na corrida eleitoral, em decorrência de três negativas de recursos – a última na quarta-feira -, quando o ministro do (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio Mello negou o recurso por falta da documentação original, Dedé tem ido até as últimas consequências para se manter na disputa.

A esperança dos governistas  é que o ministro reveja a decisão de Melo, já que o veredito não foi  de mérito [a análise do caso], mas embasada somente na parte burocrática.

Para isso, seu advogado Alexandre Damásio desembarcou ontem ,  em Brasília, no intuito de entregar  a cópia de inteiro teor do recurso diretamente no gabinete do ministro. Não há previsão para expedição de liminar.

RELEMBRE O CASO

O processo movido pela coligação Mudar para Melhor, encabeçada por Saulo Benevides (PMDB), entrou com ação em julho passado contra a candidatura do adversário.

A Justiça Eleitoral de Ribeirão Pires acatou o pedido e impugnou o popular-socialista, enquadrado na Lei da Ficha Limpa 135/10, o qual Dedé foi acusado de abuso de poder econômico -referente ao uso do jornal da família, em 2004, com seu encarte para se beneficiar eleitoralmente – e teria cumprido a pena até 2007. Porém, a lei da Ficha Limpa o deixa inelegível por oito anos.

TROCO

Acirrando a disputa nos bastidores, a Coligação defendida por Dedé da Folha (PPS) também entrou com processo de impugnação contra Saulo Benevides (PMDB), alegando o mesmo motivo que causou seu indeferimento: abuso de poder econômico.

O peemedebista  foi acusado pelo adversário  de cometer irregularidade eleitoral ao distribuir como veículo da campanha um jornal no município auto intitulado  como  propaganda  para se fortalecer eleitoralmente . O veículo estaria em nome de um dos assessores de um dos coordenadores de campanha de Saulo, o vereador Koiti Takaki.

Na última quinta-feira, o  juiz eleitoral de Ribeirão Pires, José Wellington Bezerra Costa, ouviu três  testemunhas de defesa e uma de acusação. O veredito do magistrado, se irá optar pelo acolhimento do pedido de impugnação ou não, deve sair na próxima segunda-feira.

DE OLHO

A candidata do PT Maria Inês acompanha de camarote a ‘batalha’ entre os dois rivais. Em terceiro lugar nas pesquisas, a petista, – que já comandou o Executivo em duas oportunidades consecutivas (1997-2000 e 2001-2004) -seria a principal beneficiada com baixa de um dos concorrentes.

Fonte: Rede Bom Dia