Das sete cidades do ABC, apenas Rio Grande da Serra e a cidade de São Bernardo votaram o Orçamento para 2013 em definitivo. Nas previsões para o próximo ano, a pasta de Saúde pode ser apontada como prioridade na região. Juntas, as prefeituras pretendem investir aproximadamente R$ 1,65 bilhão no setor. O montante, porém, pode ser ainda maior de acordo com a aprovação de emendas propostas pelos vereadores.

Arthur Chioro, coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, avalia como positivo o crescimento dos repasses previstos pelas prefeituras para o setor, e credita parte do aumento às parcerias realizadas com o governo federal. “Esse crescimento traduz maior aporte não apenas de recursos municipais, mas do Ministério da Saúde. A Rede Cegonha e outros projetos implementados no ABC têm trazido para nós mais verba para investimentos e custeio de obras. Isso reflete na qualidade dos serviços prestados pela rede”, diz.

No ano passado, as sete cidades contavam com R$ 1,85 bilhão para a área. No entanto, vale ressaltar que, como Santo André ainda não divulgou o valor final que será repassado para saúde. Somado, o valor orçado para a Saúde no próximo ano deve superar o total investido em 2012.

A pasta de Diadema será a que receberá maior proporção de recursos em comparação com as demais secretarias de Saúde das sete cidades, por conta da lei municipal que determina repasse de 30% do orçamento para a manutenção e construção de equipamentos públicos. Em seguida está Ribeirão Pires, que pretende investir 27,14% do que arrecadar em 2013. Rio Grande da Serra também merece destaque por destinar 21% dos seus recursos para a Saúde. A lei federal 141/12 obriga as prefeituras a investirem, pelo menos, 15% do orçamento na área.

Mas apesar de a Saúde ter sido apontada uma prioridade de diversos candidatos a prefeito e vereador, a pasta que mais irá receber recursos será a de educação, que soma inicialmente R$ 2,3 bilhões para a construção de novas escolas, creches e manutenção da estrutura já existente. Isso porque o artigo 212 da Constituição Federal determina que as administrações municipais invistam 25% do que arrecadar nesta pasta.
Importância

O professor da Fundação Santo André, João Carlos Vernik, especialista em administração, economia, finanças e controladoria, afirma que a aprovação de um orçamento para o ano seguinte é uma obrigação determinada por lei, sem a qual não pode haver gastos da Prefeitura de Santo André. “Para o serviço público é obrigatório a aprovação de um orçamento, do contrário podem ocorrer gastos diferentes do previsto na peça orçamentária, a não ser que se faça um remanejamento de verba”, explica o professor.

Santo André prevê redução de R$ 300 milhões na peça

O Orçamento estimado para a cidade de Santo André em 2013 é de R$ 2,4 bilhões, R$ 300 milhões a menos que o aprovado para este ano, segundo o vereador Tiago Nogueira (PT). A peça deve ser votada, no máximo, até o dia 4 de dezembro. Depois disso, os vereadores entram em recesso.

Ainda de acordo com o parlamentar, todas as áreas sofreram redução. “Só na Saúde, já têm R$ 16 milhões de cortes. Para se ter ideia, isso corresponde a metade do valor da construção de um hospital.” Só o Hospital da Mulher gasta, por ano, R$ 53 milhões em manutenção.

O maior repasse do orçamento será destinado para a Secretaria de Saúde (R$ 384,1 milhões), seguida pela de Educação (R$ 312 milhões), Desenvolvimento Urbano e Habitação (R$ 163,6 milhões) e Obras e Serviços Públicos (R$ 162 milhões). Já o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) contará com R$ 393,9 milhões.

São Bernardo planeja piscinão subterrâneo, no Metrópole

Em 2013, São Bernardo terá orçamento 20% maior em relação a esse ano: serão R$ 4,4 bilhões para investir na cidade, ante R$ 3,8 bilhões disponíveis para 2012. De acordo com o vereador Tião Mateus (PT), o aumento na arrecadação é consequência do aumento de indústrias que se instalaram no município.

Outro fator que arrecadou mais verbas para o Paço foi o aquecimento do mercado imobiliário. “A quantidade de construção de moradias para classe média alta. No Centro é possível ver a alta produção de novos apartamentos, que vai pagar impostos em IPTU e ISS”, continua.

Educação e Saúde serão as pastas que mais receberão verbas. Com R$ 1,1 bilhão para investir na escolarização de jovens e adultos, a cidade deve ganhar já no próximo ano entre 12 e 15 mil vagas para o ensino básico. Já na saúde, os R$ 800 milhões disponíveis para a área serão empregados na finalização e inauguração do Hospital das Clínicas.

Outra pasta que receberá repasse imponente é a de Saneamento. Em 2013, serão R$ 300 milhões empregados na canalização dos córregos, regularização viária e construção de dois piscinões. Um deles será construído no subterrâneo do estacionamento do Shopping Metrópole.

Prioridade de Paulo Pinheiro, segurança tem corte de 6%

Com votação definitiva marcada para o dia 27, o orçamento de São Caetano está estimado em R$ 1,035 bilhão. A peça apresenta redução nos repasses destinados à Saúde e Segurança, áreas que o prefeito eleito Paulo Pinheiro (PMDB) definiu como prioritárias para o primeiro ano de mandato.

Em 2012, a matéria destinava cerca de R$ 200,4 milhões para a Saúde, contra R$ 167,4 definidos pelo prefeito José Auricchio Jr. (PTB) para 2013 (redução de 16%). Já Segurança sofreu corte de 6% – para 2013 estão previstos pouco mais de R$ 15 milhões, enquanto o repasse em 2012 foi de R$ 16,07 milhões. A Educação conta com repasse de mais de R$ 214 milhões.

Com planejamento avançado em relação à Segurança, Pinheiro já vislumbra aumentar a verba para o setor. “Eu acho [o repasse] pouco. Como a segurança é a área que concentra mais reclamações, daremos mais atenção logo no início da gestão”, afirma, ao lembrar que a Câmara Municipal de São Caetano também aprovou margem de 100% de remanejamento. Dentre os projetos do prefeito eleito para o próximo ano está o aumento do efetivo da Polícia Militar na cidade e o aumento dos salários dos policiais da corporação, que hoje recebem cerca de R$ 200 a menos do que os soldados atuantes em outros municípios do ABC. A Prefeitura deve arcar com esse aumento.

Lauro Michels vai governar com R$ 111 milhões a menos

Sem previsão para entrar na pauta de discussão da Câmara Municipal de Diadema, o Orçamento 2013 estima R$ 932,9 milhões para Diadema, cerca de R$ 111 milhões a menos do que a peça orçamentária de 2012, cujo montante atingiu mais de R$ 1,044 bilhão.

Seguindo lei municipal, a Secretaria de Saúde receberá cerca de 30% do orçamento, ou seja, R$ 280,8 milhões; Educação terá o segundo maior repasse, com R$ 219 milhões (26% do orçamento). As secretarias de Administração e Habitação receberão R$ 149,5 milhões e R$ 58 milhões, respectivamente.

O próximo prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), poderá remanejar até 20% da peça orçamentária no primeiro ano no Paço. A emenda, que fixa a margem de remanejamento foi de autoria do vereador reeleito Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT).

A matéria ainda prevê R$ 26 milhões de gastos da Câmara, R$ 4 milhões para a Fundação Florestan Fernandes (R$ 4 milhões), R$ 115,5 milhões para o Ipred (Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema) e R$ 243 milhões para a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema).

Mauá conta com verba 15% superior em relação a 2012

O orçamento que Donisete Braga (PT) irá encontrar quando assumir o Paço de Mauá em 2013 deve ser 15% maior que o previsto para 2012. De R$ 686 milhões orçados para este ano, o município deve contar com R$ 794 milhões. Uma das justificativas é o parcelamento da dívida de R$ 1,4 bilhão, que, de acordo com o vereador Edimar da Reciclagem (PSDB), resultou em R$ 40 milhões a mais.

A construção do Rodoanel e a atração de novas empresas também influenciaram no aumento de arrecadação na cidade. “O orçamento cresceu bastante. Por causa das novas empresas, a arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços) aumentou”, diz o vereador Irmão Ozelito (PTB).

Saúde deverá receber a maior porcentagem do orçamento: 26%, o que representa R$ 209 milhões para investir. Em seguida vem a Educação, que terá R$ 122,5 milhões. A terceira secretaria com maior repasse será a de Habitação, com R$ 96 milhões para construir residências.O orçamento de Mauá seria votado nesta quarta (21), mas a aprovação foi adiada pelos vereadores, que pedem mais verba para repassar às instituições sociais. “Precisamos de mais emendas para as entidades, porque o Camille Flamarion é o único asilo da cidade e precisa de repasses para os 140 idosos que moram lá”, defende Edimar da Rediclagem.

Ribeirão prevê orçamento de R$ 241 milhões, 12% maior

O Orçamento de Ribeirão Pires está estimado em R$ 241 milhões para 2013, cerca de R$ 30 milhões a mais do que previa a peça orçamentária para o ano vigente. De acordo com o vereador Edson Savietto (PDT), mais conhecido como Banha, a diferença orçamentária é consequência do repasse do governo federal, por meio do Fundo de Participação dos Municípios.

A pasta de Saúde foi a que recebeu o maior repasse, com mais de R$ 65,4 milhões. O segundo maior investimento será na Educação, com mais de R$ 57,6 milhões. A secretaria de Urbanismo, que envolve as áreas de mobilidade, obras e habitação, receberá mais de R$ 33,4 milhões. Promoção Social e Gestão Ambiental receberão R$ 4,6 milhões e R$ 4,3 milhões, respectivamente.

Mas para o vereador, a previsão do orçamento para o ano que vem não atende o social. “É uma pasta que precisaria de mais atenção. Também acho que é importante valorizar a questão da criança, pois é necessário criar mais vagas em creches”, reclama.

Rio Grande da Serra investe 45% da receita em duas áreas

Aprovado em definitivo na última quarta-feira (20), o Orçamento de Rio Grande da Serra estima o montante de R$ 60 milhões para o próximo ano. Votado sem emendas, o projeto definiu, também, margem de 25% de remanejamento para o próximo prefeito, Gabriel Maranhão (PSDB).

A peça orçamentária cresceu 6,5% em relação ao destinado para 2012 (R$ 57 milhões). Do total, quase 45% foram destinados às secretarias de Saúde e Vigilância Sanitária e Educação e Cultura. A primeira pasta ficou com a maior parcela: R$ 13,1 milhões, mais de 21% do orçamento municipal. O repasse para Educação e Cultura gira em torno de R$ 13 milhões, ou mais de 23% do orçamento municipal.

Na opinião do vereador e ex-candidato do PT ao Paço, Claudinho da Geladeira, o repasse destinado à Saúde poderia ter sido maior. “É a pasta com maior gargalo, que precisa de mais investimentos. A população reclama do tempo de atendimento nos hospitais, dos exames, e os profissionais também reclamam dos salários”, aponta.

A Secretaria de Finanças recebeu o terceiro maior repasse, com R$ 7,3 milhões (12%); Serviços Urbanos ficou com R$ 4,87 milhões (8,2%), Obras e Planejamento com R$ 3,9 milhões (6,67%), e Secretaria de Administração, com mais de R$ 3 milhões (5,16%).

Fonte: Repórter Diário